Processo 253202/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 10:03
Autuado em 23/04/2018 10:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 444/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor atual AGILBERTO LUCINDO PERIN
Gestor das Contas AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado RONALDO MAZETTO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 293682/19, de 02/05/19 - Protocolo: 293682/19
16/04/2019 10:38 do Protocolo 256116/19
08/03/2019 08:01 AR do ofício OPD - 310/19 - GP
13/08/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 2903/2018 - DP
18/07/2018 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506216/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   310/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   193/ 2019   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2903/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 435/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 444/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1917/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2019 14:59 DP  
03/05/2019 13:02 CMEX Informação nº 2435/2019 -
22/04/2019 16:43 DP  
16/04/2019 14:16 CMEX Informação nº 2043/2019 -
09/04/2019 07:32 DP  
04/04/2019 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 333/2019 -
01/04/2019 12:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 435/2019 -
14/02/2019 15:47 CMEX Instrução nº 458/2019 -
14/02/2019 14:51 DP Informação nº 1121/2019 -
11/02/2019 14:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 310/2019 -
07/02/2019 16:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 129/2019 -
07/02/2019 16:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 193/2019 -
07/02/2019 16:42 CMEX Informação nº 540/2019 -
17/12/2018 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2019 -
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 285/2018 -
14/12/2018 10:08 SMPjTC  
29/11/2018 15:10 S2C  
04/10/2018 09:38 GCILB  
02/10/2018 19:28 SMPJTC  
02/10/2018 12:10 5PC Parecer nº 796/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste. E xercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
02/10/2018 10:34 SMPjTC  
19/07/2018 13:05 CGM Instrução nº 3764/2018 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/07/2018 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2903/2018 -
23/04/2018 17:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1917/2018 -
23/04/2018 17:43 CGM Instrução nº 1465/2018 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1480/2018 -

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